20 mar Pílula de Conhecimento – Pepita Academy Direito Minerário parte 4/4

Posted at 12:21h in Pepita Academy

Datas Importantes:   Do Requerimento de Pesquisa à Concessão de Lavra na Cadeia Mineral. Gerencie os processos minerários e ambientais de forma eficiente. Mantenha-se sempre em conformidade com as mudanças regulatórias. Tenha controle total dos prazos.   RAL - Relatório Anual de Lavra 15/ 03 e 31/03 Submeter - RAL / ano...

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20 mar Pílula de Conhecimento – Pepita Academy Direito Minerário parte 3/4

Posted at 12:00h in Pepita Academy

/*! elementor - v3.11.2 - 22-02-2023 */ .elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px} Principais dúvidas: Como é feito um requerimento? Quando se quer requerer uma área, é preciso verificar se esta já possui um processo minerário vigente ou se não é uma área restritiva à mineração. Após isto,...

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20 mar Pílula de Conhecimento – Pepita Academy Direito Minerário parte 2/4

Posted at 11:58h in Pepita Academy

Qual o passo a passo? Para obter autorização do governo o tramite é realizado na Agência Nacional de Mineração (ANM) vinculada ao Ministério de Minas e Energia a partir das normas vigentes no Código de Mineração. O primeiro passo para requerer uma área é, conferir se ela...

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18 mar Pílula de Conhecimento – Pepita Academy Direito Minerário parte 1/4

Posted at 20:27h in Pepita Academy

O que é Direito Minerário? É o ramo do Direito que estuda as normas e procedimentos relacionados à atividade de mineração, de modo a permitir a transformação do recurso mineral em benefícios econômicos e sociais, assim como em conciliar os direitos do minerador, do Estado, do...

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