Datas Importantes: Do Requerimento de Pesquisa à Concessão de Lavra na Cadeia Mineral. Gerencie os processos minerários e ambientais de forma eficiente. Mantenha-se sempre em conformidade com as mudanças regulatórias. Tenha controle total dos prazos. RAL – Relatório Anual de Lavra 15/ 03......
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Principais dúvidas: Como é feito um requerimento? Quando se quer requerer uma área, é preciso verificar se esta já possui um processo minerário vigente ou se não é uma área restritiva à mineração. Após isto, deve ser feito o Requerimento de Pesquisa junto à ANM......
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Qual o passo a passo? Para obter autorização do governo o tramite é realizado na Agência Nacional de Mineração (ANM) vinculada ao Ministério de Minas e Energia a partir das normas vigentes no Código de Mineração. O primeiro passo para requerer uma área é, conferir......
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O que é Direito Minerário? É o ramo do Direito que estuda as normas e procedimentos relacionados à atividade de mineração, de modo a permitir a transformação do recurso mineral em benefícios econômicos e sociais, assim como em conciliar os direitos do minerador, do Estado,......
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A Pepita Utility Token orgulhosamente anuncia sua admissão como signatária do Pacto Global das Nações Unidas. Uma iniciativa voluntária, visando a criação de um mundo mais sustentável e inclusivo. Nossa adesão reafirma o compromisso da Pepita Utility Token em operar de forma ambiental e socialmente......
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Artigo por Rodrigo Trasferetti, CLO da Pepita Utility Token O universo dos criptoativos vem ganhando cada vez mais relevância na economia mundial e o Brasil acaba de dar um grande passo em direção ao futuro. Recentemente, o governo brasileiro publicou um decreto que coloca o......
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A publicação recente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) reitera uma ligação crucial e muitas vezes esquecida: a conexão entre a indústria de mineração e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Este laço representa uma oportunidade imensa para o setor de mineração unir......
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Houve um tempo em que a confiabilidade nos processos comerciais dependia fortemente de intermediários e sistemas centralizados. Os mercados tradicionais, principalmente o de commodities como o ouro, enfrentavam desafios como a falta de transparência e a dificuldade de rastreamento. Então, chegou a blockchain, uma inovação......
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