07 jun Aplicação jurídica da tecnologia blockchain

Tendo em vista que a tecnologia blockchain funciona como um livro-razão, que armazena os dados e as informações distribuídas dentro da rede, de forma transparente e imutável, sendo ratificada por meio de assinatura digital, conclui-se que essa tecnologia pode ser usada também dentro das atividades jurídicas.

Com efeito, a blockchain permite que os usuários realizem transações de valor sem o intermédio de um terceiro (descentralização) para validar a operação. A transação dentro da rede blockchain é validada por meio da criptografia e certificado digital, produzindo, assim, seus efeitos jurídicos. Em outras palavras, as pessoas podem transacionar coisas pela blockchain de maneira segura e confiável, valendo-se da transparência e imutabilidade da rede.

Outrossim, considerando que as operações dentro da blockchain são imutáveis, isso elimina o risco de fraudes, pois os usuários não podem adulterar as informações da rede sem que isso prejudique toda a cadeia de blocos. Dessarte, há a confiança, segurança e viabilidade jurídica da transação operada dentro da blockchain.

Um exemplo de viabilidade jurídica já operacionalizada por meio da tecnologia blockchain são os smartcontracts (contratos inteligentes), que são gerados automaticamente dentro da rede, de modo que seus usuários têm acesso a suas regras, no entanto não conseguem adulterá-lo. As ações dentro da blockchain ocorrem estritamente da forma que foram regradas e uma vez realizado o ato, este não pode mais ser desfeito, assim, corroborando com a segurança e confiabilidade desta tecnologia.

Ademais, a tecnologia blockchain ganha viabilidade jurídica uma vez que pode ser auditada, isso significa que as ações dentro da rede possuem conteúdo probatório (meios de obtenção de prova).

Nesse sentido, dentro da blockchain ficam armazenadas as informações de titularidade e tempo do registro, o que facilitaria no registro de marcas, patentes e obras. Do mesmo modo, os usuários podem, dentro da rede, transacionar pagamentos e valores, contratos, transferências de fundos etc., que ficam registrados de forma eficaz e segura, tornando-se uma excelente ferramenta para automatização no direito empresarial. Ainda, a tecnologia blockchain serviria para autenticar transações, como contratos, minutas e demais documentos, deixando de necessitar dos cartórios extrajudiciais como terceiro validador, de modo a realizar as operações descentralizadamente, com mais agilidade, segurança e praticidade.

QUAIS PROBLEMAS

Mineradoras

1-Falta constante de investimentos recorrentes para viabilizar a extração de minérios

2-Alto custo no início e na manutenção das operações de extração de minérios.

3-Burocracia e excesso de câmbio em transaçãoes em commodities.

4-Dificuldade na inovação e tecnologia.

5-Impactos ambientais causados pela mineração.

6-Dificuldade em vender minério

QUAIS SOLUÇÕES

1-Tokenizar operações de extração de minérios

2-Administração e auditoria de recursos constantes para projetos de extração de minérios

3-Facilitação na transação de commodities utilizando Pepita como meio de pagamento

4-Incentivo no desenvolvimento de pesquisa de projetos de extração, verdes e/ou inovadores.

5-Facilidade na negociação utilizando ativos digitiais que representam ouro com possibilidade de resgate físico, quando conveniente, no futuro.

QUAIS PROBLEMAS – COMPRADORES DE OURO E OUTROS MINÉRIOS

1-Falta de auditoria e fiscalização na custódia de minérios

2-Dificuldade do pequeno investidor em comprar ouro.

3-Exposição do patrimônio/reserva a um ativo que sofre pouca especulação de mercado.

QUAIS SOLUÇÕES

Compradores de ouro e outros minérios

1-Segurança pela auditoria de projetos tokenizados na Pepita.

2-Democratização no investimento do setor de extração através de Pepitas.

3-Investimento num utility token com lastro na extração de minérios, com segurança e variação de mercado.

4-Facilidade na negociação utilizando ativos digitiais que representam ouro com

possibilidade de resgate físico, quando conveniente, no futuro

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